Perseguir uma pessoa ao ponto de gerar transtorno é considerado um crime. Saiba que na internet essa conduta, mediante a legislação, também vigora, e perseguir alguém de forma online ou por meios digitais é considerado crime. O termo utilizado para essa perseguição em vias digitais ou analógica é stalking virtual, que em tradução direta é perseguição.
Quando alguém passa a receber ligações com assiduidade e incômodo, ou quando mensagens de texto são enviadas constantemente, temos alguns dos exemplos de stalking virtual. Há muitos outros exemplos sobre a ação de um stalker virtual por meio da internet e vamos mostrar todos neste conteúdo completo sobre o assunto.
Veja em detalhes o que é stalking virtual, quais são os tipos de stalking, veja dicas para se proteger dos stalkers virtuais. Saiba também o que você deve fazer em caso de perseguição virtual e qual é a Lei de stalking virtual que vigora no Brasil.
O que é stalking virtual?
O stalking virtual é uma forma de atenção excessiva e indesejada que uma pessoa recebe de outra pessoa ou instituição, por vias digitais ou analógicas. Esse contato massivo direcionado a uma pessoa de forma a persegui-la é considerado crime no Brasil e em muitos outros países. Esse tipo de perseguição pode ser com mensagens, vigilância e/ou monitoramento constante de alguém, todos considerados formas de assédio.
Por exemplo, um telefonema de uma pessoa ou de uma empresa que nunca deixa de tocar, mensagens enviadas constantemente pelo WhatsApp e tentativas de contato a todo custo, caracterizam o stalking virtual. O stalking tem como característica principal a perseguição no mundo virtual e/ou no mundo real. De forma virtual, hoje há muitas formas de stalkear alguém e prejudicar essa pessoa.
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No mundo virtual
É muito comum vermos pessoas com perfis falsos no Twitter, Facebook e outras redes sociais que costumam perseguir pessoas por meio de mensagens e comentários. Por exemplo, um youtuber famoso com seus fãs, também possui seus haters, e o contato assíduo, tanto de fãs quanto de haters em mensagens e comentários, caracteriza o stalking virtual.
É claro que as políticas de relacionamento de cada rede social devem ser observadas com cautela antes de qualquer definição. Mas, de um modo geral, toda e qualquer forma de perseguir a fim de pressionar uma pessoa por meios virtuais e reais é stalking, ou seja, é um crime.
Por isso, está em vigor desde abril de 2021 a Lei do crime de stalking, já incluída no Código Penal. Ainda neste artigo vamos falar mais sobre isso! Antes, é fundamental saber mais sobre os tipos de stalking para nos aprofundarmos na legislação.
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Quais são os tipos de stalking?
Saiba quais são os tipos de stalker e os níveis de assédio exercidos em cada caso!
Sabendo mais sobre o que é stalking e quem pode ser um stalker, vamos nos aprofundar em quais são os tipos de stalking. As definições são importantes para um entendimento claro sobre esse crime e os problemas psicológicos derivados dele. Há diferentes níveis de perseguição virtual. Todas possuem peculiaridades que indicam exatamente em que grau se encontra:
- Devido a circunstâncias – Este é um nível de perseguição que ocorre de forma emocional e direcionada a alguém;
- Sociopata – Neste grau, um stalking ocorre deliberadamente com qualquer pessoa, independentemente das circunstâncias;
- Fixação – Esse grau de stalking ocorre quando uma pessoa tem na existência de outra um motivo para viver. Desta forma, o stalker estabelece uma relação assídua e incomoda com a pessoa que persegue. Pode ser um fã com grande fanatismo, um hater bastante combativo ou até um grupo de pessoas.
Dicas para se proteger dos stalkers virtuais
Aprenda a se proteger dos stalkers colocando ótimas dicas passadas neste conteúdo em prática!
Um termo muito comum quando falamos de stalking virtual é o “cyberstalking”, alguém que utiliza de recursos tecnológicos em massa a fim de ameaçar, constranger e gerar um assédio sobre suas vítimas. Os canais de comunicação digitais utilizados por esse cibercriminoso podem ser o e-mail, os aplicativos mensageiros e todas as redes sociais, podendo ser todos em simultâneo.
Mensagens de texto e ligações telefônicas também são utilizadas pelo cyberstalking para pressionar alguém. Uma pessoa vítima de um cyberstalking pode ter a sua vida afetada de forma negativa. É possível desenvolver traumas psicológicos profundos por conta do stalking virtual. Quando existe o assédio, há manipulação, constrangimento e chantagens, então há um stalker te incomodando.
No entanto, um visitante que visualiza tudo que você posta nas redes sociais, todas as fotos e faz comentários, pode ou não ser um stalker. Essa definição deve ser feita com cautela, pois para ser stalking, precisa haver pressão e ameaças.
Dicas para se proteger
Em todos os casos, você pode se proteger da ação de pessoas ou empresas assíduas ao extremo da seguinte forma:
- Desative os recursos de geolocalização em suas redes sociais, pois assim você impede o stalker de saber onde você está quando publicações são feitas;
- Não interaja com um stalker, deixe essa pessoa sem respostas;
- Não demonstre que está constrangida(o) ou devolva objetos enviados para o seu endereço como presentes. Essas são provas de um possível assédio que será constatado pelas autoridades competentes;
- Considere mudar de número de telefone para evitar o assédio por meio de mensagens de texto e/ou ligações constantes;
- Mantenha a webcam do seu computador desativada e com o cabo desconectado sempre que não estiver utilizando. Em notebooks, tablets e smartphones, bloqueie a câmera do aparelho com uma fita adesiva escura.
- Smart TV com câmera também pode ser utilizada pelo cyberstalking para te espionar;
- As câmeras de monitoramento da sua residência que podem ser acessadas online devem possuir uma criptografia de ponta para evitar a invasão do stalker virtual;
- Nas redes sociais e apps de conversa, analise com calma a política de configuração de privacidade e ative ou desative os itens que podem elevar sua proteção. Permita que só amigos consigam acessar suas fotos e outras informações;
- Não aceite desconhecidos em suas redes sociais;
- Utilize sempre senhas fortes e considere mudar as senhas periodicamente;
- Recorra à 2FA (autenticação em dois fatores) e eleve o grau de segurança de seus acessos;
- Não acesse a internet de um Wi-Fi público: eles costumam ser de baixa segurança e um stalker pode roubar suas informações.
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O que fazer em caso de perseguição virtual?
Colete dados que provem que você está sendo vítima de crime virtual com assédio e ameaças!
Você deve saber o que fazer em caso de perseguição virtual para punir a pessoa ou empresa que lhe assedia. Bom, em todos os casos, é possível agir mediante perseguição virtual fazendo o seguinte:
- Faça o bloqueio imediato do stalker em todos os canais de comunicação virtual ou analógico. Em caso de ligações de empresa, também é possível recorrer ao Procon para o bloqueio dessas ligações;
- Levante um dossiê com todas as provas sobre o que está acontecendo. Colete todas as provas como gravações em áudio de ameaças, prints de tela registrados, mensagens enviadas e ligações realizadas.
- Em seguida, leve todas essas provas a uma delegacia, de preferência uma que seja especializada em crimes virtuais. Se você for do sexo feminino, também pode levar essas provas a uma delegacia da mulher mais próxima de você;
- Alerte as pessoas próximas, pois o criminoso virtual pode se passar por você em algumas situações;
- Em caso de perseguição real, tente fazer alguma imagem que prove esse contato pessoal. Procure testemunhas e peça ajuda imediatamente;
- Procure orientações de um especialista jurídico para te ajudar a prosseguir com sua denúncia em vias legais.
Lei de stalking virtual
Já existe em vigor desde abril de 2021 uma legislação que pune o cyberstalking. No dia 31 de março de 2021 o STF colocou em vigor a Lei nº 14.132/21. Com essa lei, passou a ser considerado crime toda a perseguição virtual, que está agora incluída no Art. 147-A do Código Penal.
A pessoa enquadrada neste crime responde com reclusão de 6 meses a 2 anos, além da multa fixada pelo magistrado. Se o crime de stalking virtual for cometido contra um menor de idade, idoso, mulheres de todas as idades ou se for executado por mais de uma pessoa em simultâneo (ação de quadrilha), a pena pode aumentar consideravelmente.
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Perfil do stalker
É muito comum que o stalker virtual seja uma pessoa conhecida da vítima. Em muitos casos, trata-se de um ex-parceiro(a) que passa a assediar a vítima após o término da relação. Também tem os casos de abuso de menores, colegas de trabalho, de alguém da vizinhança ou até de um familiar.
Mas, o stalker pode ser alguém desconhecido da vítima que pode colocar sua imagem e reputação em risco. Um exemplo é o caso da atriz e apresentadora Anna Hickmann, vítima de extorsão de cibercriminosos. Os cibercriminosos conseguiram acesso ao celular da apresentadora, aplicaram golpes e conseguiram fazer outras vítimas que estavam na lista de contato da atriz.
Mulheres são as maiores vítimas de stalking
O crime passional pode ser evitado quando há denúncias de assédio virtual feita com antecedência!
Os casos de stalking real, onde a pessoa é colocada em cativeiro e sofre diversos abusos físicos e psicológicos, é algo muito antigo. Muito antes da internet já havia esse tipo de crime. As mulheres sempre foram as maiores vítimas deste crime e isso vem se repetindo com o advento da internet.
Muitas mulheres são feitas de vítima diariamente, em muitos casos, o agressor é um ex parceiro. Em alguns casos, a vítima acaba tendo que abandonar todos os seus perfis nas redes sociais e até mudar de cidade.
Como proteger sua empresa da ação de cibercriminosos
Um crime virtual e o stalking virtual pode acometer empresários de todos os patamares. Não seja vítima de chantagens, extorsões, de espionagem industrial ou constrangimentos. Proteja sua empresa contra os cibercriminosos de todas as categorias recorrendo ao suporte exclusivo de segurança digital oferecido pela UPGrade TI. Converse com um de nossos especialistas para saber mais!